8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
08/04/2025
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2025
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2025
Presidente: Francisco Henrique Alves da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Natanael Alves de Oliveira, Fúlvio Benevides de Almeida, Antônio Giovani Alves da Silva, Francisco Henrique Alves da Silva, Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, Joao Pedro da Silva Moreira, Lucas Almeida Coelho, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Savana Jacob Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Márcia Lima de Oliveira Freire, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 011 de 2025, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 012 de 2025, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 013 de 2025, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 014 de 2025, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando seja modernizado o Sistema de Iluminação Pública do Distrito de Lagoa Nova para Led., Requerimento legislativo nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Savana Jacob Lima, que Requer A exma. Sra. Prefeita Municipal Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Edivan Lima de Oliveira, a instalação de um dessalinizador na Comunidade de Japão de Cima., Requerimento legislativo nº 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Savana Jacob Lima, que Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Mácia Lima de Oliveira Freire e ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Elmano de Freitas, solicitando uma brinquedopraça na Comunidade de Açudinho., Requerimento legislativo nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Pedro da Silva Moreira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando a reforma da passagem molhada do Sítio Mandacaru., Requerimento legislativo nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Pedro da Silva Moreira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sra. Secretária de Saúde, Lúcia Cavalcante Silva, solicitando que o município contrate para a secretaria de saúde um Fonoaudiólogo com especialização em ABA., Requerimento legislativo nº 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando calçamento em paralelepípedo na ruas da Escola e da Quadra no Distrito de Engenheiro José Lopes., Requerimento legislativo nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando calçamento em paralelepípedo no entorno da Igreja Católica e Igreja Evangélica no Distrito de Engenheiro José Lopes., Requerimento legislativo nº 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Sítio Patú., Requerimento legislativo nº 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando a implantação de uma lombada(quebra-mola) no sítio São Francisco da Barragem, antes da capela., Requerimento legislativo nº 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando a construção de passagem molhada nas comunidades de Catolé, Curralinho e Entre Rios, Requerimento Coletivo nº 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requerem envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, a Sra. Secretária de Educação, Antonia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra e a Sra. Secretária de Saúde, Lucia Cavalcante Silva, solicitando a adição de vigilantes a Escola e ao Posto de Saúde da Comunidade de Areias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 011 de 2025, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 014 de 2025, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 013 de 2025, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 012 de 2025, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Márcia Lima de Oliveira Freire, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ N° 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15° EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando seja modernizado o Sistema de Iluminação Pública do Distrito de Lagoa Nova para Led. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Savana Jacob Lima, que Requer A exma. Sra. Prefeita Municipal Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Edivan Lima de Oliveira, a instalação de um dessalinizador na Comunidade de Japão de Cima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Savana Jacob Lima, que Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Mácia Lima de Oliveira Freire e ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Elmano de Freitas, solicitando uma brinquedopraça na Comunidade de Açudinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Pedro da Silva Moreira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando a reforma da passagem molhada do Sítio Mandacaru. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Pedro da Silva Moreira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sra. Secretária de Saúde, Lúcia Cavalcante Silva, solicitando que o município contrate para a secretaria de saúde um Fonoaudiólogo com especialização em ABA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando calçamento em paralelepípedo no entorno da Igreja Católica e Igreja Evangélica no Distrito de Engenheiro José Lopes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando calçamento em paralelepípedo na ruas da Escola e da Quadra no Distrito de Engenheiro José Lopes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Sítio Patú. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira solicitando a implantação de uma lombada(quebra-mola) no sítio São Francisco da Barragem, antes da capela. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando a construção de passagem molhada nas comunidades de Catolé, Curralinho e Entre Rios recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requerem envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, a Sra. Secretária de Educação, Antonia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra e a Sra. Secretária de Saúde, Lucia Cavalcante Silva, solicitando a adição de vigilantes a Escola e ao Posto de Saúde da Comunidade de Areias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada